Termos e condições

Utilização do SiteSpin

O SiteSpin, com sede em Estocolmo, na Suécia, fornece o serviço SiteSpin. Ao utilizar o SiteSpin, aceita estes termos. Se não concordar, não utilize o serviço. A nossa Política de privacidade explica como tratamos os dados pessoais.

O SiteSpin ajuda a criar, publicar e manter um site por chat. Os sites incluem um endereço sitespin.app. Uma subscrição paga também permite usar o seu próprio domínio.

É responsável por proteger a conta e pela atividade realizada nela. Use informação correta e contacte-nos se considerar que alguém acedeu sem autorização.

Subscrições e cancelamento

O SiteSpin Pro é uma subscrição mensal ou anual com renovação automática. Os preços publicados são 35 USD por mês ou 334,99 USD por ano. Aplicam-se à compra o preço, a moeda e o período apresentados no pagamento.

Cancele pelo menos 24 horas antes de terminar o período de faturação para evitar a renovação. O cancelamento produz efeitos no final desse período.

• Compras da App Store: gira ou cancele nas definições de subscrição da Apple. A Apple trata destes pagamentos e pedidos de reembolso; não podemos cancelar uma subscrição da Apple por si.
• Compras na web: vendidas pela Stripe, apresentada como Link. A Stripe cobra-lhe, recolhe os impostos devidos, envia os recibos e trata os reembolsos. Gira ou cancele nas definições de faturação do SiteSpin ou em link.com. Contacte-nos sobre qualquer problema de faturação.

Eliminar a conta não cancela a subscrição. Cancele-a em separado antes de eliminar a conta. A página de ajuda tem instruções.

Estes termos não retiram quaisquer direitos de cancelamento, reembolso ou outros direitos do consumidor previstos na lei aplicável.

Avaliações gratuitas e sites pausados

Para começar a criar um site, tem de ativar uma avaliação gratuita ou ter uma subscrição paga ativa. Antes de confirmar são apresentados a elegibilidade, a duração, os requisitos de método de pagamento e o preço posterior. A avaliação começa quando a ativa, não quando publica o site. Salvo cancelamento antes do prazo indicado no pagamento, converte-se numa subscrição paga com renovação automática. O limite de sites da subscrição determina quantos sites pode manter online.

Os sites criados com a oferta anterior de acesso gratuito sem subscrição são pausados após 7 dias online. Os visitantes veem uma página provisória e conservamos o conteúdo. Se não subscrever nos 60 dias após a primeira publicação, eliminamos o site e o conteúdo; a conta permanece. Avisamos antes de pausar ou eliminar o site.

Se uma subscrição paga terminar, o site mantém-se online durante um breve período de tolerância enquanto enviamos lembretes e depois é pausado. O conteúdo é conservado enquanto a conta existir. Voltar a subscrever restaura-o no mesmo endereço.

Pausar um site não cancela o registo do domínio. Pode apontá-lo para outro destino, sujeito aos termos de registo e renovação.

O seu conteúdo e a IA

Mantém a propriedade do conteúdo que fornece. Entre si e o SiteSpin, o conteúdo gerado para si é seu para utilizar. Isto não lhe dá direitos sobre material de terceiros nem garante que os resultados de IA sejam únicos ou elegíveis para proteção por direitos de autor.

Concede-nos uma licença não exclusiva, mundial e isenta de royalties para alojar, servir e apresentar o site enquanto estiver publicado. É responsável por ter os direitos necessários para publicar o conteúdo.

Fornecer uma ligação não lhe dá a propriedade de outro site. Pode pedir-nos para ler um site público como referência. Para importar ou republicar o conteúdo, confirma que é seu ou que tem os direitos necessários para a utilização pedida. Verifique esses direitos e o conteúdo importado antes de publicar. Não se faça passar por outra pessoa ou negócio.

Reveja o site antes de publicar. A IA pode produzir erros, informação desatualizada ou material semelhante a obras existentes. Não garantimos exatidão, originalidade, adequação ou ausência de direitos de terceiros. Contacte-nos se quiser que uma pessoa reveja um resultado.

O seu domínio

Uma subscrição paga inclui o registo de um domínio elegível por site do plano, sujeito a disponibilidade. Também pode ligar um domínio que já tenha.

O SiteSpin regista o domínio e é o seu titular registado (Registered Name Holder). O utilizador é o licenciado: pode usá-lo e transferi-lo. Não utilizaremos o domínio para outro fim nem o apontaremos para um destino que não tenha pedido. Como detemos o registo, não pedimos nem guardamos um nome, endereço ou telefone do titular.

Cobrimos a renovação anual enquanto a subscrição estiver ativa. Fazemos os melhores esforços para renovar e avisamos se não for possível concluir.

Pode transferir o domínio para um agente de registo à sua escolha a qualquer momento a partir de 60 dias após o registo. A espera é uma exigência do registo. Escreva-nos e tratamos disso. Também o fazemos a pedido quando a subscrição termina. Se não pedir, deixamos de renovar quando a subscrição termina e o registo expira na data de validade.

Escolhe o nome e é responsável por não infringir direitos de terceiros. Reembolsar-nos-á por reclamações, custos e exigências decorrentes do nome escolhido. Aplicam-se também as regras do agente de registo, do registo e as regras aplicáveis de litígios de domínios.

Utilização aceitável

Não pode usar o SiteSpin para publicar ou distribuir:

• material sexualmente explícito, pornografia ou material de abuso sexual de crianças;
• conteúdo que promova jogos de azar, drogas ilegais ou tráfico de drogas, tabaco, uso de cigarros eletrónicos ou álcool;
• violência, ameaças, assédio, discurso de ódio ou discriminação de grupos protegidos;
• usurpação de identidade, fraude, vendas enganosas, phishing ou burlas;
• malware ou outro código malicioso;
• ferramentas para ataques, saturação, envio de spam ou batota em serviços, jogos ou contas de outras pessoas, incluindo ferramentas para saturar salas de espera de jogos, executar ataques de negação de serviço, bombardear com mensagens, verificar contas, fazer batota em jogos e contornar bloqueios de acesso;
• conteúdo que viole direitos de propriedade intelectual ou a privacidade de outra pessoa;
• conteúdo que promova ou facilite atividades ilegais ou armas.

Podemos recusar pedidos, retirar sites da publicação ou suspender ou encerrar contas que violem estas regras. Infrações graves podem levar a suspensão ou encerramento imediato; as menos graves recebem aviso. A reincidência pode levar ao encerramento permanente.

Limites às alterações

As alterações aos sites partilham um limite móvel de 24 horas para toda a conta. Depende do número de sites do plano e é apresentado na conta. Aplica-se a avaliações e subscrições pagas e inclui edições por chat e alterações de estilo.

As alterações falhadas e as respostas que não modificam o site não contam. Cada alteração deixa de contar após 24 horas. Contacte-nos se precisar de um limite superior.

Denúncias e direitos de autor

Denuncie um site do SiteSpin através do formulário de denúncia. Analisamos denúncias no prazo de 24 horas e retiramos da publicação os sites que violam as regras de utilização aceitável.

Para pedir uma retirada por direitos de autor, escreva para support@sitespin.app e inclua:

• a obra protegida e o URL do material que considera que a infringe;
• o seu nome, endereço, telefone e email;
• a sua assinatura física ou eletrónica como proprietário ou representante autorizado;
• uma declaração de que acredita de boa-fé que a utilização não está autorizada pelo proprietário, representante ou lei;
• uma declaração, sob pena de perjúrio, de que a informação é correta e tem autorização para agir.

Se retirarmos conteúdo após uma notificação de direitos de autor, avisamos e encaminhamos a notificação. Quando a DMCA se aplicar, pode apresentar uma contranotificação ao abrigo de 17 U.S.C. § 512(g). Após uma contranotificação válida, restauramos o conteúdo no prazo de 10–14 dias úteis, salvo se o reclamante nos comunicar uma ação judicial para impedir a reposição. A reincidência em violações de direitos de autor leva à suspensão permanente da conta.

Eliminação da conta

Pode eliminar a conta no SiteSpin em Definições → Conta → Apagar conta, sem custo nem contacto com o apoio. Isto remove os sites e o conteúdo associado. Consulte a Política de Privacidade para informações sobre conservação e eliminação de dados.

Cancele em separado qualquer subscrição ativa. Se tem um domínio registado, peça-nos para o transferir para um agente de registo à sua escolha antes de sair.

Limites do serviço e responsabilidade

Não garantimos disponibilidade ininterrupta, posições nos motores de pesquisa ou resultados comerciais. Na medida permitida por lei, o SiteSpin é fornecido «tal como está» e «conforme disponível», sem garantias expressas ou implícitas.

Na medida permitida por lei, a responsabilidade total decorrente da utilização do SiteSpin limita-se aos valores que nos pagou nos 12 meses anteriores à reclamação. Excluímos responsabilidade por danos indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos. Estes limites aplicam-se apenas quando a lei os permite e não limitam direitos imperativos dos consumidores.

Na medida permitida por lei, aceita defender o SiteSpin de reclamações de terceiros decorrentes do conteúdo que publica, da violação destes termos ou dos direitos de terceiros e cobrir as perdas e os custos jurídicos razoáveis resultantes.

Alterações a estes termos

Podemos atualizar estes termos e alteramos a data acima quando o fazemos. Avisamos sobre alterações significativas na aplicação ou serviço web. Sujeito à lei aplicável, continuar a usar o SiteSpin após a entrada em vigor significa que as aceita.