Termos e condições

Utilização do SiteSpin

Ao usar o SiteSpin, aceita estes termos. Se não concordar, não utilize o serviço. A Política de Privacidade explica como tratamos os dados pessoais.

O SiteSpin ajuda a criar, publicar e manter um site por chat. Os sites incluem um endereço sitespin.app. Uma subscrição paga também permite usar o seu próprio domínio.

É responsável por proteger a conta e pela atividade realizada nela. Use informação correta e contacte-nos se considerar que alguém acedeu sem autorização.

Subscrições e cancelamento

O SiteSpin Pro é uma subscrição mensal ou anual com renovação automática. Os preços publicados são 25 USD por mês ou 239 USD por ano. Aplicam-se à compra o preço, a moeda e o período apresentados no pagamento.

Cancele pelo menos 24 horas antes de terminar o período de faturação para evitar a renovação. O cancelamento produz efeitos no final desse período.

• Compras da App Store: gira ou cancele nas definições de subscrição da Apple. A Apple trata destes pagamentos e pedidos de reembolso; não podemos cancelar uma subscrição da Apple por si.
• Compras web: gira ou cancele nas definições da conta SiteSpin. Contacte-nos sobre problemas de faturação ou pedidos de reembolso.

Eliminar a conta não cancela a subscrição. Cancele-a em separado antes de eliminar a conta. A página de ajuda tem instruções.

Estes termos não retiram quaisquer direitos de cancelamento, reembolso ou outros direitos do consumidor previstos na lei aplicável.

Avaliações gratuitas e sites pausados

Para começar a criar um site, tem de ativar uma avaliação gratuita ou ter uma subscrição paga ativa. Antes de confirmar são apresentados a elegibilidade, a duração, os requisitos de método de pagamento e o preço posterior. A avaliação começa quando a ativa, não quando publica o site. Salvo cancelamento antes do prazo indicado no pagamento, converte-se numa subscrição paga com renovação automática. O número de sites que pode manter online depende do limite de sites da subscrição.

Os sites criados com a oferta anterior de acesso gratuito sem subscrição são pausados após 7 dias online. Os visitantes veem uma página provisória e conservamos o conteúdo. Se não subscrever nos 60 dias após a primeira publicação, eliminamos o site e o conteúdo; a conta permanece. Avisamos antes de pausar ou eliminar o site.

Se uma subscrição paga terminar, o site mantém-se online durante um breve período de tolerância enquanto enviamos lembretes e depois fica offline. O conteúdo é conservado enquanto a conta existir. Voltar a subscrever restaura-o no mesmo endereço.

Pausar um site não cancela o registo do domínio. Pode apontá-lo para outro destino, sujeito aos termos de registo e renovação.

O seu conteúdo e a IA

Mantém a propriedade do conteúdo que fornece. Entre si e o SiteSpin, o conteúdo gerado para si é seu para utilizar. Isto não lhe dá direitos sobre material de terceiros nem garante que os resultados de IA sejam únicos ou elegíveis para proteção por direitos de autor.

Concede-nos uma licença não exclusiva, mundial e isenta de royalties para alojar, servir e apresentar o site enquanto estiver publicado. É responsável por ter os direitos necessários para publicar o conteúdo.

Fornecer uma ligação não lhe dá a propriedade de outro site. Pode pedir-nos para ler um site público como referência. Para importar ou republicar o conteúdo, confirma que é seu ou que tem os direitos necessários para a utilização pedida. Verifique esses direitos e o conteúdo importado antes de publicar. Não se faça passar por outra pessoa ou negócio.

Reveja o site antes de publicar. A IA pode produzir erros, informação desatualizada ou material semelhante a obras existentes. Não garantimos exatidão, originalidade, adequação ou ausência de direitos de terceiros. Contacte-nos se quiser que uma pessoa reveja um resultado.

O seu domínio

Uma subscrição paga inclui o registo de um domínio elegível por site do plano, sujeito a disponibilidade. Também pode ligar um domínio que já tenha.

O SiteSpin regista o domínio e é o seu titular registado (Registered Name Holder). O utilizador é o licenciado: pode usá-lo e transferi-lo, e não o utilizaremos para outro fim nem o apontaremos para um destino que não tenha pedido. Como detemos o registo, não pedimos nem guardamos um nome, endereço ou telefone do titular.

Cobrimos a renovação anual enquanto a subscrição estiver ativa. Fazemos os melhores esforços para renovar e avisamos se não for possível concluir.

Pode levar o domínio para um agente de registo à sua escolha a qualquer momento a partir de 60 dias após o registo. A espera é uma regra do registo, não nossa. Escreva-nos e tratamos disso. Também o fazemos a pedido quando a subscrição termina. Se não pedir, deixamos de renovar quando a subscrição termina e o registo expira na data de validade.

Escolhe o nome e é responsável por não infringir direitos de terceiros. Reembolsar-nos-á por reclamações, custos e exigências decorrentes do nome escolhido. Aplicam-se também as regras do agente de registo, do registo e as regras aplicáveis de litígios de domínios.

Utilização aceitável

Não pode usar o SiteSpin para publicar ou distribuir:

• material sexualmente explícito, pornografia ou material de abuso sexual de crianças;
• conteúdo que promova jogos de azar, drogas ilegais ou tráfico de drogas, tabaco, uso de cigarros eletrónicos ou álcool;
• violência, ameaças, assédio, discurso de ódio ou discriminação de grupos protegidos;
• usurpação de identidade, fraude, vendas enganosas, phishing ou burlas;
• malware ou outro código malicioso;
• conteúdo que viole direitos de propriedade intelectual ou a privacidade de outra pessoa;
• conteúdo que promova ou facilite atividades ilegais ou armas.

Podemos recusar pedidos, retirar sites da publicação ou suspender ou encerrar contas que violem estas regras. Infrações graves podem levar a suspensão ou encerramento imediato; as menos graves recebem aviso. A reincidência pode levar ao encerramento permanente.

Limites de edição

As alterações ao site têm um limite móvel de 24 horas partilhado pela conta. Depende do número de sites do plano e é apresentado na conta. Aplica-se a avaliações e subscrições pagas e inclui edições por chat e alterações de estilo.

As alterações falhadas e as respostas que não modificam o site não contam. Cada alteração deixa de contar após 24 horas. Contacte-nos se precisar de um limite superior.

Denúncias e direitos de autor

Denuncie um site do SiteSpin através do formulário de denúncia. Analisamos denúncias no prazo de 24 horas e retiramos da publicação os sites que violam as regras de utilização aceitável.

Para pedir uma retirada por direitos de autor, escreva para support@sitespin.app e inclua:

• a obra protegida e o URL do material que considera que a infringe;
• o seu nome, endereço, telefone e email;
• a sua assinatura física ou eletrónica como proprietário ou representante autorizado;
• uma declaração de que acredita de boa-fé que a utilização não está autorizada pelo proprietário, representante ou lei;
• uma declaração, sob pena de perjúrio, de que a informação é correta e tem autorização para agir.

Se retirarmos conteúdo após uma notificação de direitos de autor, avisamos e encaminhamos a notificação. Quando a DMCA se aplicar, pode apresentar uma contranotificação ao abrigo de 17 U.S.C. § 512(g). Após uma contranotificação válida, restauramos o conteúdo no prazo de 10–14 dias úteis, salvo se o reclamante nos comunicar uma ação judicial para impedir a reposição. A reincidência em violações de direitos de autor leva à suspensão permanente da conta.

Eliminar a conta

Pode eliminar a conta no SiteSpin em Definições → Conta → Eliminar conta, sem custo nem contacto com o apoio. Isto remove os sites e o conteúdo associado. Consulte a Política de Privacidade para informações sobre conservação e eliminação de dados.

Cancele em separado qualquer subscrição ativa. Se tem um domínio registado, peça-nos para o transferir para um agente de registo seu antes de sair.

Limites do serviço e responsabilidade

Não garantimos disponibilidade ininterrupta, posições nos motores de pesquisa ou resultados comerciais. Na medida permitida por lei, o SiteSpin é fornecido «tal como está» e «conforme disponível», sem garantias expressas ou implícitas.

Na medida permitida por lei, a responsabilidade total decorrente da utilização do SiteSpin limita-se aos valores que nos pagou nos 12 meses anteriores à reclamação. Excluímos responsabilidade por danos indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos. Estes limites não se aplicam quando a lei não os permite nem limitam direitos imperativos dos consumidores.

Na medida permitida por lei, aceita defender o SiteSpin de reclamações de terceiros decorrentes do conteúdo que publica, da violação destes termos ou dos direitos de terceiros e cobrir as perdas e os custos jurídicos razoáveis resultantes.

Alterações a estes termos

Podemos atualizar estes termos e alteramos a data acima quando o fazemos. Avisamos sobre alterações significativas na aplicação ou serviço web. Sujeito à lei aplicável, continuar a usar o SiteSpin após a entrada em vigor significa que as aceita.